Atuação

O escritório ostenta larga experiência, de mais de 20 anos, no exercício austero e incansável da advocacia, nas seguintes áreas do conhecimento jurídico:

Direito Tributário

Na área de Direito Tributário o escritório atende pessoas físicas e pessoas jurídicas, em questões envolvendo:
Questionamentos administrativos e judiciais, visando a restituição ou a compensação de tributos pagos indevidamente, sempre utilizando as medidas processuais/procedimentais mais conservadoras/seguras à disposição no ordenamento jurídico

Apresentação de memoriais e sustentação oral nos tribunais administrativos e judiciais

Consultoria tributária (esclarecimento de dúvidas sobre a legislação tributária)

Planejamento tributário (elisão fiscal)

Defesas em autos de infração

Defesas em execuções fiscais

Acompanhamento de procedimentos de fiscalização

Direito Aduaneiro

Na área de Direito Aduaneiro a atuação do escritório é voltada para importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, transportadores, depositários e traders, e compreende os serviços de consultoria, projetos e planejamento, pela análise da legislação interna, da legislação estrangeira, de tratados internacionais e de blocos econômicos.

Contencioso administrativo e judicial, representando requerentes ou requeridos, em disputas envolvendo:

Valoração aduaneira

Preços de transferência

Regras de origem

Tributos e tarifas (II, IPI, PIS, COFINS, ICMS IOF, CIDE, AFRMM, Taxa de Utilização do Mercante, Taxa de Utilização do Siscomex, Therminal Handling Charges, Tarifa Aeroportuária, Taxa de Armazenagem)

Demurrage

Classificação fiscal de mercadorias e licenciamento não-automático

Regimes aduaneiros especiais (Admissão Temporária, Áreas de Livre Comércio, Depósitos, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Exportação Temporária, Loja Franca, Recof, Recom, Repetro, Repex e Trânsito Aduaneiro)

Procedimentos aduaneiros especiais (canal amarelo, canal vermelho, canal cinza, IN-SRF nº 228/02, IN-SRF nº 1.169/11)

Medidas anti-dumping

Medidas de salvaguarda

Medidas compensatórias

Ex-Tarifário

Câmbio

Despacho e desembaraço aduaneiro

Seguro

Frete

Armazenagem

Importação por conta e ordem de terceiros

Importação por encomenda

Importação por remessa postal

Interposição fraudulenta de terceiros

Subfaturamento

Falsidade material e ideológica

Importação de mercadorias proibidas

Contrafação

Registros e de certificações

Direito Penal

Na área de Direito Penal o escritório dedica-se à prestação de serviços de consultoria (compliance visando a prevenção e a diminuição de riscos corporativos), acompanhamento e defesa em procedimentos administrativos (inquéritos, sindicâncias, procedimentos disciplinares, procedimentos de investigação, autos de infração e de imposição de penalidades) e contencioso judicial, com ênfase no Direito Penal Econômico, no Direito Penal relacionado com o comércio exterior e nos crimes dolosos contra a vida, com atuação em todas as instâncias jurisdicionais, especialmente através da elaboração de memoriais e sustentação oral nos Tribunais Superiores.