No Dia do Advogado Criminal (02/12), celebramos a dedicação incansável desses profissionais em assegurar direitos e garantias fundamentais aos cidadãos. O papel social e institucional do advogado, sobretudo o advogado criminal, é imprescindível nos regimes democráticos. Quem milita na área criminal e se planta ao lado do réu não raras Leia mais…
Os advogados desempenham um papel fundamental na sociedade, atuando como defensores dos direitos e interesses das pessoas em diversos contextos legais. Sua importância transcende a mera representação em tribunais; eles desempenham um papel crucial em garantir a justiça, a equidade e a aplicação correta das leis. Com conhecimento profundo do Leia mais…
Gabriel Régnier participou, em fevereiro, de estágio acadêmico de pesquisa científica no Instituto Suíço de Direito Comparado. O Instituto fica localizado no campus da Universidade de Lausanne, ao lado da Faculdade de Direito, Ciências Criminais e Administração Pública – única na Suíça que contempla estas 3 áreas de estudo. Durante Leia mais…
Segue o Programa do IV FUTURELAW ULP – Universidade Lusófona do Porto. Inscreva-se e assista online as palestras plenárias, cujos temas e professores são de elevado interesse académico-científico. O evento terá mais de 50 conferências temáticas, expostas em 8 painéis científicos. Todos os temas estão relacionados ao presente e futuro Leia mais…
A recente disparada no preço da energia elétrica é acentuada e preocupa a todos, especialmente o micro e o pequeno empresário. Entretanto, trata-se de problema que pode ser enfrentado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se pronunciou diversas vezes pela ilegalidade parcial na composição da tarifa de energia elétrica, Leia mais…
Em março deste ano a OMS (organização mundial da saúde) classificou o novo coronavírus como uma Pandemia. Neste momento, nosso escritório na condição de parceiro de nossos clientes, criou este manual com orientações para auxiliar as empresas na tomada de decisões a fim de buscarem medidas de prevenção em meio Leia mais…