O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – NUJURE e a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) lançarão por ocasião da Semana Nacional da Justiça Restaurativa, em novembro de 2022, o livro eletrônico “Justiça Restaurativa: perspectivas a partir da Justiça Federal”. O livro tem como objetivo apresentar conceitos e perspectivas acerca de um tema ainda pouco conhecido dentro e fora do Judiciário.
Com parecer favorável da Comissão Editorial e de Avaliação, o trabalho intitulado “A possibilidade de integração das práticas de Justiça Restaurativa aos acordos de não persecução penal”, de autoria do sócio Gabriel Medeiros Régnier, estará entre os artigos que compõem o livro eletrônico.
No texto, o autor aborda a política de Justiça Restaurativa no âmbito penal, trazendo referências atuais e relevantes acerca dos primeiros casos tratados no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, além da possibilidade de se conjugar as metodologias restaurativas com os acordos de não persecução penal.
